Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
DECRETO Nº 58.492 31/10/2018 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Dispõe sobre a criação e a denominação de centros de educação infantil, conforme especifica.
Publicação:
DOC 01/11/2018 p. 1 c. 1-2
Indexação:
Denominação - Criação - CEI Morro Doce - Jaraguá - CEI Perus I - CEI Aracy Gouvêa de Sousa - CEI Cely Velloso Vignola (Professora)
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto